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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.495, de 30 de junho de 2008
Institui o Programa de Extensão Universitária - PROEXT.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 15:08
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 19:00
Emissora de TV é condenada por equívoco em divulgação de foto
direito de imagem, decorrente de equívoco em programa veiculado pela emissora
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 15:37
MPF/MG pede condenação de emissora de TV por transmitir conteúdo inapropriado ao horário
Rede Globo reprisou durante o programa "Mais Você" cenas da novela "Duas Caras" inapropriadas ao horário.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 14:45
Político indenizará por ofensa na TV
O político deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o ex-superintendente de ensino, que foi chamado de desonesto durante entrevista dada pelo réu
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 16:45
TV Bandeirantes terá que indenizar participante de concurso por não entregar prêmio
A autora da ação participou de um concurso de dança, veiculado em um programa da ré, em que o
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:28
"Com a pandemia da Covid-19, os atores do sistema de Justiça tiveram de se reinventar", diz promotora do MPDFT em debate na TV Justiça
Programa abordou os desafios do impacto da Covid-19 nos presídios
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 15:52
Corregedoria recebe 4 ações contra Bolsonaro
As ações dizem respeito às declarações racistas e homofóbicas do deputado em entrevista ao programa CQC da TV Bandeirantes
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 15:13
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 12:40
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:21
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:20
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 08:25
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 15:59
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:32
Suspenso julgamento sobre horário obrigatório para programas de rádio e TV
transmissão de programa de rádio ou televisão em horário diverso do autorizado pelo governo federal
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 11:14
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:30
Negada liminar à empresa investigada por fraude em licitação
A Empresa Bella Vista, que foi denunciada em um programa de TV, pedia a anulação da suspensão dos
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:40
Mercadante e Quércia atacam Serra na TV
O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Negada indenização por matéria veiculada em programa de televisão
Diretor alega que empresa veiculou reportagem, imprudentemente, o acusando de crime de estupro, além de exibirem imagens suas em clínica onde trabalha